Prestamos serviços jurídicos de excelência no âmbito do Direito Migratório, com foco em autorizações de residência, vistos, nacionalidade e regularização documental em Portugal.
Com dupla inscrição em Portugal e no Brasil, oferecemos um atendimento único que combina profundo conhecimento da legislação portuguesa com a proximidade cultural necessária para apoiar cidadãos de língua portuguesa e de todo o mundo.
Oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas, conduzindo cada caso com profissionalismo e compromisso.
Praticar uma advocacia sustentável, ética e reconhecida no meio jurídico em Portugal.
Ética, transparência e dedicação ao cliente, aliados à busca constante pela excelência.
"Confie em quem entende e transforma desafios em conquistas."— Dr. Oswaldo Oliveira Dias Filho
Ordem dos Advogados de Portugal
Ordem dos Advogados do Brasil · São Paulo
E-mail oficial do escritório
Cada caso é único. Oferecemos assessoria jurídica completa e personalizada em todas as etapas do processo imigratório em Portugal.
Portugal dispõe de vistos para diferentes perfis: D1 (trabalho subordinado), D2 (empreendedores), D3 (altamente qualificados), D4 (estudantes), D7 (rendimentos próprios) e D8 (nómadas digitais). Orientação completa em todo o processo.
A autorização de residência é o primeiro passo para trabalhar, estudar ou reunir a sua família em Portugal, garantindo todos os direitos de viver no país legalmente. Com apoio jurídico junto à AIMA, o processo é mais rápido e seguro.
A nacionalidade portuguesa pode ser obtida por descendência, casamento ou naturalização. Com ela, acede à livre circulação na União Europeia. Acompanhamento completo na instrução do pedido junto ao IRN.
O reagrupamento familiar permite ao titular de autorização de residência trazer para Portugal os seus familiares diretos. Orientação completa para cumprimento de todos os requisitos legais junto à AIMA.
A presença de um advogado no agendamento junto da AIMA garante maior segurança e assertividade. Verificação da documentação no ato e defesa dos seus interesses perante eventuais exigências adicionais.
Elaboração de defesas em audiências prévias, recursos hierárquicos e ações judiciais perante os Tribunais Administrativos para contestar indeferimentos da AIMA com rigor e fundamentação jurídica.
Do primeiro contacto ao resultado final, acompanhamos cada etapa com dedicação e transparência total.
Entre em contacto pelo WhatsApp ou e-mail. Analisamos a sua situação de forma rápida e sem compromisso.
Identificamos a melhor estratégia jurídica e os documentos necessários para o seu caso.
Preparamos e organizamos toda a documentação com rigor, submetemos o pedido e acompanhamos o andamento.
Acompanhamos até ao deferimento e entrega do título de residência, com foco no melhor resultado possível.
"Gostaria de expressar o meu sincero agradecimento pelo profissionalismo demonstrado pelo Dr. Oswaldo que acompanhou o meu processo em Portugal. Ele foi muito além do esperado, mantendo contactos constantes e cobrando uma resposta. Graças à sua persistência e dedicação, obtive finalmente retorno e recebi o meu cartão. Um profissional exemplar, comprometido e verdadeiramente empenhado no interesse do cliente."
"Never in my life have I ever met a lawyer as good as Dr. Oswaldo Oliveira Dias Filho. He had a great positive attitude of getting the work done and making client feel at ease. A humble and superb lawyer."
"Uma excelente pessoa, um profissional incrível, quero agradecer ao Dr. Oswaldo por ter me ajudado, um advogado excepcional que exerce maravilhosamente o seu trabalho, vale a pena contratá-lo. Muito obrigada por tudo, beijinhos."
"Estou muito grata aos serviços do Dr. Oswaldo Filho, pois estava com uma situação muito difícil na AIMA e através do serviço dele tudo foi resolvido."
"Advogado nota 100000! Queria que todos os imigrantes tivessem a chance de encontrar o Dr. Oswaldo no seu caminho. Facilita muito a nossa vida. Consegui o meu tão sonhado cartão de residência graças à competência dele. Muito obrigada por todo o suporte 🙏"
"Dr. Oswaldo foi super profissional, a competência, dedicação e a sua expertise fizeram grande diferença no meu processo para a renovação do meu título de residência."
"Excelente Profissional. Sempre dando os feedbacks de todo o processo, não tive que me preocupar com nada."
"Excelente profissional, esclarece em todas as dúvidas que temos, nota 1000."
"Faz um bom trabalho e rápido, super recomendo."
O visto é obtido no país de origem antes de viajar para Portugal. A autorização de residência é requerida em Portugal junto da AIMA após a entrada legal no país, permitindo residir e trabalhar legalmente.
Os prazos variam conforme o tipo de pedido e a carga de trabalho da AIMA. Com acompanhamento jurídico é possível reduzir atrasos e evitar indeferimentos por falta de documentação.
Sim, após determinado período de residência legal. Os requisitos incluem tempo mínimo de residência, registo criminal limpo e demonstração de ligação à comunidade portuguesa.
É possível contestar através de defesa em audiência prévia, recurso hierárquico ou ação judicial. Cada caso tem prazos específicos — é essencial agir rapidamente após receber a notificação.
Sim, pelo reagrupamento familiar. O titular de autorização de residência pode requerer a vinda de cônjuges, filhos menores e outros dependentes, cumprindo os requisitos legais exigidos.
Não é obrigatório, mas é altamente recomendado. Evita erros que levam a indeferimentos e garante representação dos seus interesses em caso de problemas ou contestações.
Atendemos presencialmente em Setúbal e em todo o território nacional. Consultas online disponíveis para clientes em qualquer parte de Portugal e do Brasil.
Segunda a Sexta · 10h00 – 18h00
Entre em contacto pelo canal que preferir. Respondemos com rapidez e atenção personalizada ao seu caso.
OA Portugal · Nº 68.699L | OAB/SP · Nº 436.369
Segunda a Sexta · 10h00 – 18h00